PROJETO
A SOCIEDADE MOBILIZADA EM DEFESA DA ÁGUA.
Um olhar holístico sobre nossa realidade:
sincretismo cultural.
2. JUSTIFICATIVA
Considerando o Histórico do Dia e da Semana Interamericana da Água.
O Dia Interamericano da Água foi instituído para que exista uma preocupação mais intensa em proteger os mananciais hídricos, proporcionando o manejo correto das fontes de água. Foi criado em novembro de 1992, no XXIII Congresso Interamericano da AIDIS, através de uma declaração firmada pela AIDIS (Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental), a CWWA (Associação Caribenha de Água e Esgotamento Sanitário) e a OPS (Organização Pan-Americana de Saúde).
Outro motivo que levou à criação do Dia Interamericano da Água foi perceber que, apesar das muitas fontes naturais existentes em todos os países, a população carente tem acesso limitado aos serviços básicos de saneamento. Por isso, acaba ficando exposta a elementos químicos e agentes parasitários, o que resulta em aumento no coeficiente de doenças e, conseqüentemente, contribuindo para o desequilíbrio ambiental.
A AIDIS, a CWWA e a OPS esperam que, com o apoio de todos os segmentos da sociedade em cada um dos países latino-americanos e caribenhos, seja possível convencer os governos locais da importância de investir em saneamento e da democratização do acesso à água potável e tratada. Estudos confirmam que os indicadores de saúde são melhores e os problemas coletivos de saúde apresentam redução quando isso acontece.
A partir de 1993, o Dia Interamericano da Água acontece no primeiro sábado de outubro de cada ano. Em 1994, a data foi ampliada para uma semana. O tema é sempre definido pelas instituições acima citadas. Elas partem do princípio de que o tema tem o desafio de procurar contemplar, minimamente, a realidade e o debate sobre a água das diferentes comunidades das Américas, pois o Dia/Semana é efetivamente realizado nos Países, Estados, Municípios e Comunidades.
No Brasil, a ABES/RS (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção RS), transformou o Rio Grande do Sul como o Estado pioneiro na realização do evento. Diversos Municípios gaúchos seguiram na mesma linha. Caxias do Sul, em 1996, por iniciativa de Geraldo André Susin, reúne diversos segmentos das forças vivas municipais e coordena a III Semana Interamericana da Água, que objetivava alertar e conscientizar autoridades e população da necessidade urgente de preservar os mananciais hídricos, que já apresentavam significativos índices de poluição. No ano seguinte, em 04 de outubro de 1997, Dia Interamericano da Água, é lançada a ALGA – Associação Livre para Gerenciamento Ambiental – uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos, criada por um grupo de abnegados que atuam em diferentes áreas profissionais, mas unidos num objetivo comum, qual seja, proteger os recursos hídricos, preservar o meio ambiente, valorizar o patrimônio cultural, buscar alternativas de desenvolvimento sustentável e defender os direitos humanos em todos os níveis. A ALGA foi homologada, pela Comissão Organizadora da IV Semana Interamericana da Água, para coordenar o evento em Caxias do Sul. Em 1998, a ALGA mobilizou mais de duzentas entidades na realização da V Semana Interamericana da Água no Município.
Em abril de 2001, a OEA (Organização dos Estados Americanos) se incorporou aos promotores dessa iniciativa. Em agosto, por iniciativa da OPS, ABES e ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) foi lançada uma campanha para difundir o evento em todos estados brasileiros. Hoje, a proposta é promover a Semana Interamericana da Água com o tema – Água: não ao desperdício, não à escassez. – justamente por saber que, conforme dados da UNESCO, apenas 0,25% do total da água, no chamado planeta azul, está acessível para uso. Outros 2,25% de água doce inclui geleiras e águas em grandes profundidades. O restante, 97,5% é constituído por oceanos e a tecnologia para dessalinização é cara.
Uma nova concepção de mundo deve existir: O cuidado com a nossa ÁGUA é uma questão primária. O potencial de águas de um município é considerado um ponto estratégico fundamental no desenvolvimento sustentável dos Estados. O principal objetivo do Dia/Semana Interamericano da Água é justamente levar às comunidades e aos governos enxergar a relação estreita que existe entre o acesso à água tratada e à saúde. Portanto, todos os mecanismos educativos devem ser utilizados para despertar uma consciência individual e coletiva em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.
Manifesto de criação da ALGA
Considerando que cada coisa que existe é parte de um universo interdependente e que todas as criaturas vivas dependem umas das outras para suas existências, bem-estar e desenvolvimento;
Considerando que a vida na Terra é diversa e abundante. Que a vida na Terra é sustentada pelo perfeito funcionamento dos sistemas naturais que garantem a provisão de energia, ar, água e nutrientes para todas as criaturas vivas;
Considerando que cada manifestação da vida na Terra é única e essencial, todos os seres vivos devem ser respeitados e protegidos mesmo que aparentemente não tenham valor utilitário para a humanidade;
Considerando que todos os seres humanos são partes inseparáveis da natureza, sob a qual a cultura e a civilização humanas têm sido construídas;
Considerando que todos os seres humanos são partes inseparáveis de uma mesma família humana;
Considerando que todos os seres humanos dependem uns dos outros para suas existências, bem-estar e desenvolvimento;
Considerando que cada ser humano é uma única expressão e manifestação da vida e tem a sua contribuição particular para a evolução da vida na Terra;
Considerando que as pessoas podem desenvolver, sob a base de compaixão e amor, um senso de responsabilidade universal para com a vida;
Considerando que o consumo excessivo, o abuso do meio ambiente e a agressão entre as pessoas têm levado o planeta a um estágio crítico de ameaça à sua própria sobrevivência;
Considerando isto tudo e muito mais, um grupo de pessoas de boa vontade resolveu exercer sua cidadania local e planetária;
Nos associamos para criar a ALGA, uma organização não governamental e juntos estamos trabalhando para dar a nossa pequena contribuição pela salvação do planeta.
Nós da ALGA acreditamos que as consciências são gotas de água. Unidas formam um grande oceano.
Nós da ALGA sabemos que a escolha está diante de todos nós: cuidar da Terra ou participar de nossa autodestruição e da destruição da diversidade da vida.
A Terra é nosso lar e o lar de todos os seres vivos.
A própria Terra está viva.
Fazemos parte de um universo em evolução.
Sentimo-nos humildes ante a beleza da Terra e compartilhamos da reverência para com a vida e para com as fontes de nosso ser.
Damos graças pela herança que recebemos das gerações passadas e abraçamos nossas responsabilidades para com as gerações presentes e futuras.
Associação Livre para Gerenciamento Ambiental
Considerando que a ALGA (Associação Livre para Gerenciamento
Ambiental) nasceu durante a realização da III Semana Interamericana da Água,
sendo lançada oficialmente na programação da IV Semana Interamericana da Água,
em 4 de outubro de 1997.
Considerando que a Semana Interamericana da Água possui as seguintes preocupações:
1. É um momento especial para a água por sua importância para o bem-estar e desenvolvimento econômico dos povos.
2. A água e o acesso ao saneamento devem ser reconhecidos como direitos humanos básicos.
3. Água é vida e saúde.
4. A necessidade de uma maior mobilização da sociedade é imprescindível para a promoção de ações concretas na área ambiental.
5. A participação de órgãos federais, estaduais, municipais, organizações não governamentais, setores privados e outras entidades afins amplia a discussão sobre a preservação e manutenção dos recursos hídricos.
6. Alerta para o futuro que a disponibilidade de água de qualidade é uma condição indispensável para a própria vida.
7. Chamar a atenção dos usuários para a necessidade de preservar as fontes de águas superficiais e subterrâneas.
8. Gestão de bacias hidrográficas com enfoques integrados e eficazes de proteção da saúde humana e dos ecossistemas.
9. Debater sobre a gestão dos recursos hídricos, qualidade da água potável e a saúde.
10. Alerta coletivo para conscientizar a sociedade de que a água é recurso finito.
11. A necessidade de usar racionalmente a água.
12. A importância de superar os problemas de escassez, evitar o desperdício e fortalecer nossa capacidade de economia e de uso racional da água.
13. Consolidar-se como um evento significativo da área ambiental.
Justificamos o projeto A SOCIEDADE MOBILIZADA EM DEFESA DA ÁGUA com os seguintes argumentos:
1. Legislação – A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 171, que institui o sistema estadual de recursos hídricos, integrado ao sistema nacional de gerenciamento desses recursos, adotando as bacias hidrográficas como unidades básicas de planejamento e gestão, observados os aspectos de uso e ocupação do solo, com vista a promover: I - a melhoria de qualidade dos recursos hídricos do Estado; II - o regular abastecimento de água às populações urbanas e rurais, às indústrias e aos estabelecimentos agrícolas. Para cumprir os dispositivos da Constituição, em seu Artigo 171, foi sancionada, em 30 de dezembro de 1994, a Lei n° 10350/94, que estabeleceu os princípios e diretrizes para a política pública dos recursos hídricos de domínio estadual, com isso ficou instituído o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, destinado a realizar a gestão das águas em nosso Estado. O Estado do Rio Grande do Sul é dividido em três Regiões Hidrográficas: Guaíba, Litoral e Uruguai. As regiões, por sua vez, são subdivididas totalizando vinte e cinco (25) bacias hidrográficas. As bacias hidrográficas são pouco utilizadas como unidade física de planejamento. A Semana Estadual da Água foi instituída oficialmente pela Lei. 11575 de 04 de janeiro de 2001, que introduz um caráter permanente ao evento no Rio Grande do Sul.
2. Cadastramento – Não existe um levantamento ou cadastro completo das organizações não governamentais ambientalistas, artísticas e religiosas no Estado do Rio Grande do Sul, preocupadas ou não com a preservação ambiental, com base/referência nas bacias hidrográficas. Essa carência exige a realização de um trabalho de levantamento das organizações por bacia, cadastrando aquelas que possuem ou não uma preocupação ambiental. Lembramos que aqui é necessário apontar, também, aquelas entidades ambientalistas preocupadas ou não com o aspecto artístico e religioso.
3. Informação – A ausência de um cadastro das organizações não governamentais dificulta a circulação de informações, impedindo o intercâmbio de experiências entre as organizações, prejudicando a comunicação integrada. Como as organizações divulgam seu trabalho? Quais os instrumentos de informação utilizados?
4. Comunicação – A ausência ou a precariedade na utilização de instrumentos de informação interfere na comunicação integrada. Como as ONGs e movimentos sociais se comunicam? Existe estratégia de comunicação? A comunicação integrada estabelecida de forma precária prejudica a execução de ações eficazes e integradas com relação à preservação e proteção da água. Com o estabelecimento de uma estratégia de comunicação integrada dentro e entre as ONGs e os movimentos sociais estaremos oportunizando um ambiente favorável à execução de projetos ambientais por estarmos relacionando as diversas áreas do conhecimento, como por exemplo: a ciência, a arte e a religião.
5. Holístico – Há uma compartimentação entre os diversos segmentos sociais, isolando movimentos que atuam especificamente na área da ciência, da arte ou da religião, impedindo uma visão holística de nossa realidade, ou seja, o segmento ligado à ciência não contribui, ou atua muito pouco, nas artes e na religião. A reciprocidade para os outros segmentos é verdadeira, determinando o empobrecimento de soluções integradas para os problemas ambientais. Conforme conceito contido no site da Ecoambiental (www.ecoambiental.com.br/mprincipal/holismo.htm) “o pensamento holístico é profundamente ecológico, e de acordo com ele, o indivíduo e a natureza não estão separados mas formam um conjunto impossível de ser dissociado. Por isso é que qualquer forma de agressão à natureza e ao meio ambiente, para a abordagem holística, é pura e simplesmente uma forma de suicídio”.
6. Educação – A relação e integração dos diversos segmentos, além de ampliar o debate em torno da água, qualificará os agentes transformadores e/ou multiplicadores na educação formal e não formal, com o trabalho em rede dentro das escolas e fora delas, alavancando outros projetos, definindo uma agenda ambiental estadual articulada. Lembrando das três etapas que foram apresentadas de forma resumida na Apresentação e detalhadas na Metodologia, no qual acontecem encontros que culminam em um Sarau da Água.
7. Perspectivas – Com o estabelecimento de uma estratégia de comunicação integrada nas organizações, estreitando as relações entre a ciência, a arte e religião, os valores da cultura serão agregados, aflorando a sensibilidade do indivíduo/coletivo em um movimento ativo e permanente de apreço ao patrimônio natural e criado, gerando uma consciência crítica de respeito pela água e, conseqüentemente, restituindo uma melhora na qualidade de vida.
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Contato:
(54) 221.8061 ou (54) 9971.3006
Atualizado em 01/03/2004.