PLATAFORMA ECOLÓGICA

O Movimento Ecológico Gaúcho, reunido no seu 23.o Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, realizado de 10 a 12 de maio, na cidade de São Leopoldo, apresenta a seguinte plataforma ecológica aos candidatos ao pleito de 2002.

1. DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO

- Criação de um fundo de apoio institucional as ONG
ecológicas gaúchas para viabilização deste movimento social organizado.
- Criar o Instituto Florestal do RGS;

- Descentralização e regionalização da SEMA, com melhor  infra-estrutura: DRH ,DEFAP, FZB, FEPAM;
- Os programas de gestão devem coordenar e articular as ações de governo  para otimizar e potencializar a execução das políticas públicas: 

Pró Guaíba, Pró Mar de Dentro, Pró Uruguai, GERCO.

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA) - Implementação a lei Estadual de EA;

- Criação de fundo para ONGs desenvolverem projetos voltados para EA, sendo no mínimo 02 projetos de EA por Coordenadoria Regional;
- Subsídio financeiro para funcionamento da rede de EA, implementando a lei nacional;
- Qualificação do funcionalismo público estadual, quanto a EA;
- Criação de coordenação estadual de EA, constituída pela sociedade e pelo Governo.

3. AGROECOLOGIA
- Apoio à Agricultura Familiar como contraposição ao modelo de produção agrícola de uso intensivo de insumos industriais, promotor de exclusão social;
- Programa de educação ambiental  e extensão rural de base agroecológica com a participação das organizações dos produtores rurais;
- Valorização dos produtos agroecológicos, priorizando estes nas compras públicas;
- Incentivar atividades de agrosilvicultura;
- Apoio à produção e distribuição de sementes crioulas.

Apoio à Reforma Agrária com base ecológica
- O Plano de assentamento e desapropriação de terras para reforma agrária deve considerar a sustentabilidade estabelecendo mecanismos de controle ambiental e programas de apoio às técnicas agroecológicas para os assentamentos em implantação e já implantados;
- Não utilizar áreas naturais, protegidas pelo Código Florestal e Unidades de Conservação, como banhados, florestas etc. para reassentamentos.

Apoio à luta contra os Transgênicos - Manter o Rio Grande do Sul livre do cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM's);
- Proibir compras públicas de produtos que contenham OGM's;
- Definir política para fiscalização e controle da comercialização, e produtos fabricados com insumos contaminados por OGM's;
- Criar mecanismos efetivos de fiscalização e aplicação penal no cultivo de transgênicos.

4. PRESERVAÇAO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC)
- Implementação das UC´s atuais promovendo sua regularização fundiária e apoio técnico e pessoal;
- Elaboração, revisão e implantação de plano de manejo em todas as UC´s do Estado;
- Plano de ampliação das UC, visando a proteção de ecossistemas ainda não protegidos;
- Garantir que os recursos oriundos de compensação ambiental tenham seu destino debatido com ONGs ambientais que atuam na área de influência dos projetos.

5. ÁGUA
- Consolidação dos comitês de bacias com efetiva participação de todos os órgãos do Governo do Estado nos espaços previstos e garantia de apoio financeiro e técnico.
- Criação das agências de bacias das três regiões hidrográficas do RS;
Conservação da água como bem público, e ação contra a privatização das companhias de abastecimento e saneamento.

6. SANEAMENTO AMBIENTAL
- Incentivar políticas estaduais para a redução, reaproveitamento e reciclagem de resíduos industriais e domésticos;
- Apoio técnico para construção de soluções para problemas de resíduos em regiões conturbadas e pequenos municípios;
- Promover o tratamento de esgotos cloacais urbanos com métodos de baixo impacto ambiental;
- Programa de apoio ao saneamento das Comunidades Rurais.

7. SAÚDE
- Incentivo a pesquisa na área da saúde, com ênfase na relação degradação ambiental x saúde; substâncias tóxicas x saúde;
- Implementar e democratizar a rede gaúcha de formação de saúde;
- Disponibilização de informações ambientais ao público;
- Criação de rede de obtenção de dados ambientais.

8.MATRIZ ENERGÉTICA
- Priorizar a geração de energia de forma descentralizado através de energias renováveis e limpas
como eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidroelétricas;
- Incentivo a pesquisa e implantação de tecnologias limpas na geração e consumo;
- Implementar políticas de economia de energia;
- Não licenciar projetos de geração de energia que provoquem danos a saúde;
- Não permitir a instalação de novas termoelétricas a carvão;
- Elaborar e implantar programa estadual de erradicação de termoelétricas a carvão no RGS;
- Elaborar zoneamento dos principais rios com potencial de geração hidroelétrica, definindo os locais passíveis de instalação de novas hidroelétricas;
- Elaborar zoneamento, a partir dos dados de monitoramento da qualidade do ar e da disponibilidade de recursos hídricos, definindo locais possíveis de implantação de termoelétricas a gás.

9. JUSTIÇA E SEGURANÇA
- Democratizar o acesso à sociedade, fornecendo infra-estrutura ao Ministério Público Estadual;
- Criar uma vara no poder judiciário especializada em direito ambiental;
- Criação de estrutura para acidentes tóxicos e desastres ambientais;
- Implantar/efetivar o Batalhão Ambiental;
- Realizar de forma sistemática a fiscalização ambiental.

Maiores informações:

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

CEA – Centro de Estudos Ambientais

Movimento Roessler

A Alquimia objetiva a promoção da cultura por intermédio das artes, 

estabelecendo uma relação com a preservação da natureza.

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